21 de abril, 2015 - 00h00 - porGustavo Aguiar

Produtores cobram editais de cultura da FCP

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Nesta quinta-feira, 23 de abril, artistas e produtores culturais paraenses de diferentes vertentes e linguagens artísticas participam de uma reunião na sede da Fundação Cultural do Pará (FCP), no Centur. O objetivo é discutir e cobrar da Fundação Cultural novas ações de fomento para a produção de cultura no Pará, destinando assim, os valores que estão sendo repassados para a entidade a fim de investir na cultura do estado. Entre as pautas, os artistas e produtores cobram do governo estadual novos editais de fomento à cultura paraense, mais transparência no planejamento da instituição, disponibilizando os valores de investimento e orçamento total da fundação a todos; e ainda, cobram por investimentos em todos os setores artísticos da cena cultural do estado.

A partir de um grupo no Whatsapp, que migrou logo depois para o Facebook, artistas e produtores de cultura do Pará começaram a se reunir para discutir, inicialmente, o limite estourado de captação de renúncia fiscal sofrido pela Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense este ano. O problema logo chegou como reivindicação ao governo municipal de Belém, responsável por esta lei de incentivo à cultura, que em reunião prometeu o aumento do limite de captação de R$1 milhão para R$3,4 milhões de reais.

Com esta iniciativa, os problemas que os produtores culturais enfrentam atualmente começaram a ser pautados em encontros presenciais, semanalmente. Para a produtora cultural Lorena Saavedra, “o maior propósito [das reuniões] é estabelecer um diálogo junto ao poder público para que consigamos fazer parte da reorganização de uma Política Pública de Cultura do nosso estado. Fazer com que o Sistema de Cultura funcione, que espaços culturais estejam abertos para produção e que, enfim, tenhamos o nosso Fundo de Cultura a postos!”

De fato, o grande objetivo dos produtores e artistas é participar do planejamento de financiamento cultural do estado e da curadoria dos projetos apoiados pelos recursos públicos, de modo que haja transparência e igualdade na distribuição dos fundos de cultura do Pará. Mas, a mobilização dos produtores caminha em direção ao estabelecimento de um fundo de cultura estadual, o que pede uma visita do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao nosso estado para discutir a atual situação do produtor cultural paraense, que não tem respostas governamentais à falta de financiamento para os projetos.

 

Fortalecimento

Atualmente, o movimento acredita que os produtores culturais precisam passar por um processo de fortalecimento frente ao governo. Lorena Saavedra, produtora cultural paraense, explica que é preciso estudar as leis e o sistema de cultura para poder se organizar. De acordo com ela, “temos que partir para estudos, pesquisas, entender de fato o que é Política Pública de Cultura. Desta forma vamos ter base e estrutura fundamentada para caminharmos junto ao poder público e sermos agentes de cultura para consolidação de um sistema que de fato funcione. Vamos abrir diálogo com Juca Ferreira, do MINC, com o governador e com o Secretário de Cultura. Só a sociedade civil é capaz de realizar este diálogo.”

O próximo passo é organizar a classe artística e de produtores de cultura numa organização civil oficializada, capaz de cobrar politicamente o novo sistema de cultura do Pará. Para formar e informar o grupo, foi criado o “Diálogos Culturais”, evento que tem o objetivo de discutir leis de financiamento cultural e estudar modelos de sistema público de cultura de outros estados, a fim de desenvolver um modelo adequado à região.

 

Movimento

Para a reunião com a presidente da Fundação Cultural do Pará, Dina Oliveira, os artistas e produtores culturais convidam toda a sociedade civil para participar, de forma a fazer pressão nas autoridades estaduais da necessidade de financiamento cultural no estado que, de acordo com a imprensa nacional, é um dos que está no centro dos holofotes atuais.

A reunião está marcada para 15h, nesta quinta, 23 de abril, na Fundação Cultural do Estado do Pará, que fica no Centur, Av. Gentil Bittencourt, esquina com a Tv. Rui Barbosa. A produtora Lorena Saavedra convida todos os produtores e artistas a participar, pois “o objetivo maior é abrir esse diálogo. Houve a fusão destes órgãos e a sociedade civil não foi chamada para uma conversa para esclarecimento de funcionamento desta fusão. Queremos saber quais foram as melhorias desta mudança, queremos transparência em relação ao orçamento. E quanto mais produtores e artistas se juntarem, mais forças teremos. Maior será a nossa representatividade.”

 

SERVIÇO

Reunião dos Artistas e Produtores de Cultura com a Fundação Cultural do Estado do Pará

23 de abril

Fundação Cultural do Pará, Centur. Av. Gentil Bittencourt, esquina com a Tv. Rui Barbosa

15h

Pautas:

Orçamento da FCP para investimentos na Cultura em nosso Estado em 2015/2016;

- De que forma esse investimento será realizado: Apresentação do planejamento estratégico com perspectiva de investimento em cada setor ;

- Formulação e abertura de Editais Setoriais à Participação da sociedade civil na formulação e na avaliação dos projetos;

- Publicação do orçamento e planejamento da fundação e cadastramento dos espaços culturais através do site;

- Esclarecimento acerca dos equipamentos culturais da fundação cultural do Pará.

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